2026 – Resoluções
35- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA DE PESSOAS, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02-04-2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade, o público-alvo e os prazos para realização da Avaliação de Capacidade Laboral – ACL, os fluxos de
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, especificamente para servidores
vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências
34- Resolução SEDUC – 35 de 13-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-03-2026
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas
33- Resolução SEDUC – 34 de 11-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12-03-2026
Altera dispositivo da Resolução SEDUC no 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo
32- Resolução SEDUC – 33 de 06-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10-03-2026
Institui o “Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma – 2026”
31- Resolução SEDUC – 32 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-03-2026
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC no 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo
30- Resolução SEDUC – 31 de 02-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03-03-2026
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino
29- Resolução SEDUC – 30 de 24-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-02-2026
Altera a Resolução SEDUC no 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
28- Resolução SEDUC – 28 de 23-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-02-2026
Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal no 14.133/21, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação
27- Resolução SEDUC – 27 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-02-2026
Altera o dispositivo da Resolução no 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
26- Resolução SEDUC – 26 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-02-2026
Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas
25- Resolução SEDUC – 25 de 18-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-02-2026
Altera a Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no
âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas
24- Resolução SEDUC – 24 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-02-2026
Altera a Resolução SEDUC no 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre aorganização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas.
23- Resolução SEDUC – 23 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-02-2026
Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o
exercício financeiro de 2026
22- Resolução SEDUC – 22 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-02-2026
Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata
21- Resolução SEDUC – 21 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-02-2026
Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada)
20- Resolução SEDUC – 20 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10-02-2026 – Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas
19- Resolução SEDUC – 19 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09-02-2026 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009
18- Resolução SEDUC – 18 de 04-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-02-2026 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas
17 – Resolução SEDUC – 17 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04-02-2026 – Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM
16 – Resolução SEDUC – 16 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04-02-2026 – Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlatas
15- Resolução SEDUC – 15 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-02-2026 – Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional
14 – Resolução SEDUC – 14 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04-02-2026 – Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
13 – Resolução SEDUC – 13 de 29-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30-01-2026 – Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
12 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
11 – Resolução SEDUC – 10 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo
10 – Resolução SEDUC – 9 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
09 – Resolução SEDUC – 8 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009
08 – Resolução SEDUC – 7 de 22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 – Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino
07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 – Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas.
06 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
05 – Resolução SEDUC – 4 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas
04 – Resolução SEDUC – 3 de 13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-01-2026 – Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas
01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07-01-2026 – Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas