2026 – Resoluções
12 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
11 – Resolução SEDUC – 10 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo
10 – Resolução SEDUC – 9 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
09 – Resolução SEDUC – 8 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-01-2026 – Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009
08 – Resolução SEDUC – 7 de 22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 – Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino
07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 – Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas.
06 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
05 – Resolução SEDUC – 4 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21-01-2026 – Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas
04 – Resolução SEDUC – 3 de 13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-01-2026 – Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas
01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07-01-2026 – Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas