2025 – PORTARIAS
48- Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2024_2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01-09-2025
47- PORTARIA DO DIRETOR SUBST – EDITAL DIPES 26-08-2025-CURSO DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO – PARTE I-DOE Executivo
46- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02_2025–DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-15-08-2025
45- Port da Diretora da Diretoria de Pessoas de 07-08-2025–concedendo Prêmio de Desempenho Individual-PDI-DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-08-08-2025
44- PORTARIA DIPES nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025–DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-05-08-2025
43- Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025–DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01-08-2025
42- Port da Coord-25-07-25-Retif do Edital – PSS Contratação Temp Educ Prof Tecn Nível Médio-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28-07-2025
41- Portaria do Coordenador de 24-07-2025 – Oferta de Disciplinas Eletivas – PEI – DOE-Exec-Seção Atos Normativos-25-07-2025
40 – Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11-07-2025
39 – Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11-07-2025
38 – Portaria da Coordenadora, de 22/07/2025 – Retificando Retificando o Portaria da Coordenadora de 17/07/2025 – Desligamento,
37 – Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 2a Edição/2025 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
36 – Portaria da Coordenadora de, 21/07/2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DE APOIO – 2019 – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO
35 – Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos 2a Edição 2025
34 – Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 2a Edição/2025
33 – “Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Supervisor – 2a Edição/2025”
32 – Despacho da Coordenadora, 17/07/2025 – Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional 2025
31 – Portaria da Coordenadora de, 17/07/2025 – Desligamento Estabelece os procedimentos de movimentação dos integrantes da classe de Supervisor de ensino/Supervisor Educacional, em decorrência do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 2025.
30 – PORTARIA DA COORDENADORA DE, 07/07/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PROCESSO DE PROMOÇÃO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR (QAE), ANO DE 2019
29 – PORTARIA – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO-30/06/2025
28 – Portaria da Coordenadora de, 24/06/2025 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO No 05 da PORTARIA 43/2024 PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DE APOIO ESCOLAR – 2019/2021
27 – Portaria do Coordenador EFAPE – Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23-06-2025
26 – Portaria da Coordenadora – Convocação prova objetiva PP QM ano 2023 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-17-06-2025
25 – Portaria da Coordenadora – Retificação do Edital de abertura de inscrições PSS Contratação Temporária -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12-06-2025
24 – PORTARIA CGRH Nº 15 DE 06 DE JUNHO DE 2025 – DOE – Executivo-Seção Atos Normativos – 09/06/2025(Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semetre de 2025)
23 – Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE 2023 – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-06-2025(Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2023, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5)
22 – Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02*06/2025(Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da LC 1144/2011, que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2019/2021, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5.2., subitem 5.2.1)
21 – Portaria Conjunta COPED – CGRH Nº 14 de 22 de maio de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/05/2025(Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Diagnóstica dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)
20 – PORTARIA COPED_CISE_CITEM Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/05/2025(Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
19 – Portaria da Coordenadora de, 11-03-2025 – Proc de Promoção QM – 2020 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12/03/2025(Edital de convocação para Prova Objetiva)
18 – PORTARIA CGRH Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-07/03/2025 (Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar – QAE)
17 – Portaria da Coordenadora de, 05/03/2025 – Processo de Promoção QM – 2018 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06-03-2025(DIVULGA a análise dos recursos interpostos contra a divulgação do gabarito da prova objetiva e o resultado com a nota da prova objetiva)
16 – PORTARIA CGRH Nº 7 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26-02-2025(Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual)
15 – PORTARIA CGRH Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-20/02/2025(Estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar)
14 – Portaria da Coordenadora de, 12-02-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 13/02/2025(Edital de retificação ao edital de convocação para a prova objetiva processo de promoção dos integrantes do quadro do magistério (QM), ano de 2019)
13 – Portaria da Coordenadora, de 06-02-2025 – Classificação definitiva – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 06/02/2025(divulgada a classificação definitiva dos candidatos ao estágio no âmbito da Secretaria da Educação)
12 – Portaria CGRH 5, de 05 de fevereiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/02/2025(Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação)
09 – Portaria CGRH de 03-02-2025- DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-03/02/2025(Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.)
08 – Retificando Portaria da Coordenadora da Coord de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20-12-2024 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025(Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024)
07 – Retificação-Portaria da Coordenadora – DOE de 16-01-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025(Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/01/2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2021)
06 – Portaria-Edital de divulgação do Gabarito – QM 2018 – Processo de Promoção – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2025 (Edital de divulgação do Gabarito)
05 – Portaria CGRH 4, de 24 de janeiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/01/2025(Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do “Concurso de Remoção – Docentes 2025”)
04 – Portaria Conjunta G-CEL-SESP_G-COPED-SEDUC_G-SEDPCD_G-CEETEPS-SCTI de 20-01-25 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23/01/2025(que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP)
03 – Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – 17/01/2025(Estabelece os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025)
02 – PORTARIA DA COORDENADORA, DE 15-01-2025 – EDITAL CONVOCAÇÃO-PROVA OBJETIVA DE PROMOÇÃO QM ANO 2018 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2025(CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2018, para prestarem a prova objetiva, no dia 26 de janeiro de 2025)
01 – Portaria da Coordenadora de, 14-01-2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM – Seção Atos Normativos – 15/01/2025(Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2018/2019/2020/2021/2022/2023)