2026 – PORTARIAS

---

10 – Convocação – Encontro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-02-2026

09 – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-02-2026

08 – Portaria do Subsecretário, de 30 de janeiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-02-2026

07 – PORTARIA DIPES Nº 8_2026 – Alteração – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-30-01-2026

06 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28-01-2026

05 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26-01-2026

04 – PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16-01-2026

03 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09-01-2026

02 – PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06-01-2026

01 – Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-01-2026