2026 – PORTARIAS

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06 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28-01-2026

05 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26-01-2026

04 – PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16-01-2026

03 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09-01-2026

02 – PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06-01-2026

01 – Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-01-2026