RESOLUÇÃO SEDUC N° 120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 27/12/2024 | Assunto: TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO SE 13, DE 24-01-2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO REPASSE DE VALORES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE ANUAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N. 119 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 26/12/2024 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: O SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, À VISTA DO QUE LHE APRESENTOU A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH
RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 23/12/2024 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: INSTITUI O PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL PARA TURMAS DO ENSINO MÉDIO, QUE VISA PROMOVER A CURIOSIDADE INTELECTUAL E A HABILIDADE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDO CONHECIMENTOS DAS DIFERENTES ÁREAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO – QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO – QM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 16/12/2024 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 07-11-2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data: 11/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009
RESOLUÇÃO SEDUC N° 113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024 | Assunto: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
Ementa: ALTERA O CRONOGRAMA PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109/2024.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO”
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS PARTICIPANTES DA FASE 2 DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ‘PRONTOS PRO MUNDO’
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 06/12/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E, DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202 2028, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25-12- 2020, DO DECRETO FEDERAL 10.656, DE 22-03-2021 E, DA LEI ESTADUAL 17.366, DE 10-05-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 03/12/2024 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE DO CURSO ESCOLA DE GESTÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56 DE 06 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 02/12/2024 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 26/11/2024 | Assunto: Prêmio Excelência Educacional
Ementa: Institui o Prêmio Excelência Educacional e da providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 04.10.2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CURSO ESCOLA DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 12/11/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE 52, DE 9-8-2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR – QAE, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 11/11/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – SARESP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC-SP Nº 74, DE 06/11/2008, PARA ATUALIZAÇÃO DO SARESP E DO CÁLCULO DO IDESP, PARA USO NO CÁLCULO DO IQEM, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 08/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 07/11/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 01/11/2024 | Assunto: PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (ESCOLARIZAÇÃO) A EDUCANDOS QUE NECESSITAM DE APOIO INTERMITENTE, LIMITADOS OU PERMANENTE-PERVASIVO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS E UNIDADES PSIQUIÁTRICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (PEP)
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA – PROJETO REVITALIZANDO A TRAJETÓRIA ESCOLAR
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESCOLAR E ESTABELECE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INCLUINDO O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DO ENSINO MÉDIO ARTICULADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A SEREM OFERECIDOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 31/10/2024 | Assunto: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 25/10/2024 | Assunto: ATUAÇÃO LICENCIANDOS DOS PROGRAMAS DE BOLSAS DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS CONVENIADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS LICENCIANDOS DOS PROGRAMAS DE BOLSAS DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS CONVENIADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 79 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 25/10/2024 | Assunto: INSCRIÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS ALDEADOS
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS ALDEADOS PARA LECIONAR NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 25/10/2024 | Assunto: “EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 24/10/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, TRANSFERÊNCIA, ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 18/10/2024 | Assunto: SARESP
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS – SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA – PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 18/10/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 74, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 15/10/2024 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 15/10/2024 | Assunto: CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 14/10/2024 | Assunto: ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, ESTABELECENDO O DIA 15 DE OUTUBRO COMO DIA NÃO LETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 07/10/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 07/10/2024 | Assunto: Atribuição de Aulas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – 69, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 03/10/2024 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E DE LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTAM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO SISTEMA DE PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
RESOLUÇÃO N° 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 27/09/2024 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: Dispõe sobre módulo adicional de docentes do Programa Ensino Integral – PE
RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 20/09/2024 | Assunto: PROCESSO DE PROGRESSÃO – QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 26 -07-2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2020 A 2023, APLICÁVEL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 1.144/2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 17/09/2024 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 17/09/2024 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP
Ementa: Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos
RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009.
RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 45 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 43 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07- 2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 12/09/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO – QM EM ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E SUA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
RESOLUÇÃO SEDUC – 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 11/09/2024 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 59 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Data: 26/08/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 58, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Data: 23/08/2024 | Assunto: CONCURSO DE RECEITAS DOS(AS) COZINHEIROS(AS) ESCOLARES
Ementa: INSTITUI O CONCURSO DE RECEITAS DOS(AS) COZINHEIROS(AS) ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Data: 16/08/2024 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 56, DE 25 DE JULHO DE 2024
Data: 25/07/2024 | Assunto: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS DE 33 (TRINTA E TRÊS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO, ORGANIZADA NOS LOTES LESTE E OESTE; E REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52, DE 25 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Data: 07/08/2024 | Assunto: FORMAÇÃO DE CLASSES E MATRÍCULAS
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE CLASSES E MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 54, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Data: 02/08/2024 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 53, DE 26-07-2024
Data: 26/07/2024 | Assunto: PROCESSO DE PROGRESSÃO – QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2020 A 2023, APLICÁVEL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 1.144/2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 51, DE 24 DE JULHO DE 2024
Data: 24/07/2024 | Assunto: OLIMPÍADA DE REDAÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 39, DE 03-06-2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024
Data: 22/07/2024 | Assunto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 49, DE 12 DE JULHO DE 2024
Data: 12/07/2024 | Assunto: CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (EFAPE)
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 31, DE 29-04-2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2024
Data: 10/07/2024 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21-10-2021
RESOLUÇÃO SEDUC – 47°, DE 3 DE JULHO DE 2024
Data: 03/07/2024 | Assunto: PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO”
Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Data: 24/06/2024 | Assunto: ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR
Ementa: INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDUC/SSP – N° 1, DE 20-06-2024
Data: 20/06/2024 | Assunto: PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR
Ementa: REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO DOCENTE EFETIVO E AO NÃO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 14/06/2024
Data: 14/06/2024 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07- 2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 42, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Data: 05/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SEMESTRAL, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DAS APRENDIZAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 41, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -34, DE 14 DE MAIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 40, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC -35, DE 14 DE MAIO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 39, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: OLIMPÍADA DE REDAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC- 4, DE 19-1-2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 37, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 08-02-2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N°35, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N°34, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #DIRETORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 32, DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 14/05/2024 | Assunto: PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP
Ementa: INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP
RESOLUÇÃO SEDUC – N°31, DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÕES SE 62, DE 29-10-2019, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 10 DE MAIO DE 2024
Data: 10/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MATRICULA ANTECIPADA
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 32, DE 02-08-2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR – 2024, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 29, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 28, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data: 06/05/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: Adicional de Local de Exercício – ALE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE PARA OS SERVIDORES DOS QUADROS DE APOIO ESCOLAR – QAE E DO MAGISTÉRIO – QM EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO SE 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data: 25/04/2024 | Assunto: PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEDUCA
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO O COMITÊ GESTOR DO CONVÊNIO SEDUC-SP/FAPESP, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROE DUCA CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO S E 91, DE 21-11-2022
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 25, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO “CHEQUE LIVRO”.
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 24, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 24/04/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 29-02-2024
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 23/04/2024 | Assunto: MAPA ESTRATÉGICO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MAPA ESTRATÉGICO 2023/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 10-11-2023, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MULTIPLICA SP # PROFESSORES” NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À VISTA DO QUE LHE REPRESENTOU A ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “PAULO RENTO COSTA SOUZA” – EFAPE, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – CGRH E A COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data: 25/03/2024 | Assunto: MATRIZ CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS COMPONENTES TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E TECNOLOGIA E ROBÓTICA DO ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Data: 20/03/2024 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11 DE 8/2/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°19, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELAS UNIDADES ESCOLARES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA, NO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO SEDUC – N°18, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Data: 18/03/2024 | Assunto: CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Data: 08/03/2024 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO ADICIONAL PARA AS DIRETORIAS DE ENSINO QUE POSSUEM SUPERVISORES DE ENSINO/EDUCACIONAL ALOCADOS NO PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA, PREVISTO PELA RESOLUÇÃO SEDUC 64, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N°16, DE 01-03-2024
Data: 01/03/2024 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 15, DE 29-02-2024
Data: 29/02/2024 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC-7, DE 11-1-2021
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14 DE, 19-02-2024
Data: 19/02/2024 | Assunto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 11-12- 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 13, DE 15-02-2024
Data: 15/02/2024 | Assunto: DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 12, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 11, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO (PAEET) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 10, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS APLICADOS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 09, DE 08-02-2024
Data: 08/02/2024 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO QUE SE ESPECÍFICA, BEM COMO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52, DE 29-07-2022, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 08, DE 05-02-2024
Data: 05/02/2024 | Assunto: Contrato Emergêncial
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CADASTRO EMERGENCIAL NAS DIRETORIAS DE ENSINO REGIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 07, DE 02-02-2024
Data: 02/02/2024 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO SE Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 06, DE 30-01-2024
Data: 30/01/2024 | Assunto: Programa Ensino Integral – PEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC 71, DE 11-12-2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 05, DE 29-01-2024
Data: 29/01/2024 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas – CEL
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL.
RESOLUÇÃO SEDUC- N°04, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC – Nº 03, DE 19-01-2024
Data: 19/01/2024 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC – N° 02, DE 18/01/2024
Data: 18/01/2024 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC -N° 01, DE 12-01-2024
Data: 12/01/2024 | Assunto: Supervisão de Ensino
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SE Nº 97, DE 18-12-2009, QUE DISPÕE SOBRE O SETOR DE TRABALHO DO SUPERVISOR DE ENSINO